Professores temporários da SEDF solicitam a prorrogação do contrato, tendo em vista o atual cenário e uma possível segunda onda de Covid -19

O impasse quanto a prorrogação de contrato de professores temporários prometida em um live pelo Secretário de Educação Leandro Cruz no dia 15/10 segue ainda sem uma definição. Considerando que a Secretaria segue normalmente com os trâmites para a realização de novo processo seletivo, mesmo com a recomendação da OMS – Organização Mundial da Saúde e CNS — Conselho Nacional de Saúde propor medidas com vistas a garantir as condições sanitárias e de proteção social para fazer frente às necessidades emergenciais da população diante da pandemia da COVID-19, dentre as quais aquelas que possibilitam o afastamento social e que não permitam aglomerações de pessoas, para diminuir a disseminação do coronavírus e evitar o colapso do Sistema de Saúde. A pergunta que não quer calar: prorroga ou aglomera mesmo diante da possibilidade de uma segunda onda de Covid-19?

Uma comissão formada por professores substitutos buscam junto aos deputados distritais da câmera Legislativa do Distrito Federal, medidas que visam garantir a recomendação da OMS e CNS de não aglomerar,

“Rogamos ao Governador do Distrito Federal, Secretário de Educação do Distrito Federal e ao Secretário Executivo Professor Fábio Pereira, a prorrogação da vigência do atual contrato com os professores temporários da SEEDF, até o fim ano escolar de 2021. Tal pedido se faz necessário diante do momento, pela necessidade de distanciamento social devido à pandemia da COVID-19, e pela exigência de adoção de estratégias que garantam a saúde de todos. Sabemos que o processo de seleção propicia aglomeração que colocará em risco a vida dos professores”

 

 

 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal já deu uma sinalização positiva aos professores através da iniciativa do deputado Rafael Prudente com a seguinte justificativa: considerando que o Distrito Federal ainda se encontra na pandemia provocada pela Covid-19. Considerando o Decreto do Governador que declara estado de calamidade pública no Distrito Federal, para fins de enfrentamento à pandemia. Considerando a impossibilidade de realização de concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de professor da rede pública, em virtude dos protocolos de distanciamento social. Considerando que a legislação em vigor não autoriza a prorrogação de contratos temporários por mais de 1 (um) ano. Para que a rede pública não fique desfalcada desses relevantes profissionais, que desenvolvem a nobre missão de ensinar. Pelos motivos acima apresentados, contamos com a ajuda de nossos pares para a aprovação do presente Projeto de Lei que visa a Prorrogação do atual contrato com os professores.